INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Estes Termos e Condições regulam todas as relações jurídicas entre a Etapas D’Aventura - Serviços e Representações Lda. (marca registada e doravante designada como “Vitae Professionals”, “nós” ou “nosso”) e os seus clientes (doravante designados como "Cliente", “Candidato” ou “você”).
Se não concordar com estes Termos e Condições, não utilize o nosso website. Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do e-mail info@vitaeprofessionals.com.
Ao aceder ao site, concorda que leu, compreendeu e aceita vincular-se a todos estes Termos e Condições. Se não concordar com todos estes Termos e Condições, está expressamente proibido de utilizar o site e deve cessar a sua utilização imediatamente.
Termos e condições adicionais ou documentos que possam ser publicados periodicamente no site são aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de efetuar alterações ou modificações a estes Termos e Condições a qualquer momento e por qualquer motivo.
Alertá-lo-emos sobre quaisquer alterações atualizando a data de “Última atualização” destes Termos e Condições, e renuncia a qualquer direito de receber aviso específico de cada alteração.
É da sua responsabilidade rever periodicamente estes Termos e Condições para se manter informado sobre as atualizações. O uso continuado do site após a publicação de Termos e Condições revistos será considerado como aceitação das alterações.
A informação fornecida no site não se destina a ser distribuída ou utilizada por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou utilização seja contrária à legislação ou regulação vigente ou que nos sujeite a requisitos de registo dentro dessa jurisdição ou país.
Assim, as pessoas que optarem por aceder ao site a partir de outros locais fazem-no por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que estas forem aplicáveis.
APLICABILIDADE DO REGULAMENTO AOS CANDIDATOS/UTILIZADORES
Ao registar-se como candidato no nosso website, está a candidatar-se a uma vaga de emprego ou a fornecer-nos os seus dados para usufruir dos nossos serviços de recrutamento, o que inclui a participação em processos de recrutamento e o contacto por parte dos nossos consultores sobre oportunidades que possam corresponder ao seu perfil. Os direitos e obrigações decorrentes da aceitação deste acordo encontram-se definidos nestes Termos e Condições, que serão aceites no momento referido acima. O serviço de recrutamento é gratuito para os candidatos. Pode encerrar esta relação a qualquer momento, entrando em contacto connosco através do e-mail info@vitaeprofessionals.com.
O envio de um CV não garante que um empregador solicitará informações sobre si, proporá uma entrevista ou lhe fará uma oferta de trabalho, pois tal decisão cabe exclusivamente ao empregador potencial. A Vitae Professionals não garante qualquer duração para as posições de emprego obtidas através do nosso website.
UTILIZAÇÃO DO SITE VITAE PROFESSIONALS
Operamos o site Vitae Professionals para ajudá-lo a compreender os nossos serviços e comunicar connosco.
Se não conseguir aceder a todas ou a algumas partes do nosso site ou carregar o seu CV, entre em contacto connosco através do e-mail info@vitaeprofessionals.com para obter assistência adicional.
A informação contida no site Vitae Professionals destina-se exclusivamente a fins informativos. Assim, a utilização do conteúdo do site Vitae Professionals é feita por sua conta e risco, sendo o site fornecido “tal como está”.
O site Vitae Professionals é disponibilizado apenas para o seu uso pessoal, nos termos destes Termos e Condições. Ao visualizar, descarregar para o seu computador e armazenar informações em formato eletrónico no seu disco rígido ou ao reproduzir ou imprimir informações presentes no nosso site para fins permitidos, deve respeitar e reproduzir todos os avisos ou reservas de direitos de propriedade intelectual contidos nessas informações.
Não pode utilizar o site Vitae Professionals para os seguintes fins:
Utilizar e/ou divulgar o nosso site para fins comerciais;
Difundir qualquer material ilegal, ofensivo, difamatório, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole qualquer legislação;
Transmitir material que incentive condutas que constituam um crime, resultem em responsabilidade civil ou violem qualquer legislação aplicável, regulamento ou código de conduta;
Qualquer outro propósito ilegal ou não autorizado;
Interferir com a utilização do site Vitae Professionals por outras pessoas;
Criar, transmitir ou armazenar cópias eletrónicas de materiais protegidos por direitos de autor sem a autorização por escrito da Vitae Professionals, como titular dos direitos.
Não pode aceder ou utilizar o site para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual o disponibilizamos. O site não pode ser utilizado em atividades comerciais, salvo se expressamente aprovadas por nós.
Como utilizador do site, compromete-se a não:
Recolher sistematicamente dados ou outro conteúdo do site para compilar uma base de dados sem a nossa autorização escrita;
Fazer uso não autorizado do site, incluindo a recolha de nomes de utilizador e e-mails para o envio de mensagens não solicitadas;
Utilizar o site para publicidade ou venda de produtos e serviços;
Contornar, desativar ou interferir com funcionalidades de segurança do site;
Enganar, fraudar ou induzir em erro a Vitae Professionals ou outros utilizadores;
Fazer uso indevido dos nossos serviços de suporte ou apresentar denúncias falsas;
Utilizar sistemas automatizados como bots para enviar mensagens ou recolher dados do site;
Tentar personificar outro utilizador ou vender/transferir o seu perfil;
Utilizar informações do site para assediar, abusar ou prejudicar outras pessoas;
Desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa do software do site;
Violar qualquer legislação aplicável ao utilizar o site.
Ao utilizar o site, declara e garante que:
Todas as informações de registo que fornecer serão verdadeiras, precisas, atuais e completas, e compromete-se a manter a precisão dessas informações e a atualizá-las prontamente, conforme necessário;
Possui capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos e Condições;
Tem mais de 18 anos;
Não acederá ao site por meios automatizados ou não humanos, seja através de um bot, script ou outro método;
O seu uso do site não violará nenhuma lei ou regulamentação aplicável.
Se fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do site (ou de qualquer parte dele).
O incumprimento destes Termos e Condições relativamente às informações e ao uso do conteúdo de propriedade intelectual constitui uma violação grave e resultará na perda imediata da autorização aqui prevista, sem prejuízo da responsabilidade do utilizador por quaisquer perdas ou danos causados à Vitae Professionals devido a tal violação.
Procedimentos para Registo e Criação de Conta na Área Reservada
Pode criar uma conta registando-se no site da Vitae Professionals. O registo oferece opções como receber alertas de emprego, carregar CVs, candidatar-se a vagas e aceder a e-books úteis. Se se registar, deve garantir que os dados fornecidos no momento do registo, ou a qualquer momento, são corretos e completos. Se identificar erros ao registar a sua conta, pode corrigi-los na área “A Minha Conta” do site da Vitae Professionals ou entrando em contacto connosco através do e-mail info@vitaeprofessionals.com.
Por favor, informe-nos sem demora sobre quaisquer alterações às informações fornecidas no registo, atualizando os seus dados pessoais, para que possamos comunicar eficazmente consigo.
Ao registar-se no site da Vitae Professionals, ser-lhe-á solicitado que crie uma palavra-passe. Para evitar fraudes, mantenha a sua palavra-passe confidencial e não a divulgue nem partilhe com terceiros. Se souber ou suspeitar que alguém conhece a sua palavra-passe, notifique-nos imediatamente através do e-mail info@vitaeprofessionals.com.
Pedimos que selecione palavras-passe seguras, mais difíceis de serem descobertas por cibercriminosos. Uma palavra-passe segura deve ser:
Longa – composta por pelo menos 12 caracteres (ou idealmente mais);
Uma combinação de caracteres – incluindo letras maiúsculas e minúsculas, além de símbolos e números;
Evitar padrões óbvios, como sequências numéricas (“1234”) ou informações pessoais fáceis de adivinhar (ex.: data de nascimento ou nome do animal de estimação);
Evitar padrões simples do teclado que sejam fáceis de memorizar.
Se a Vitae Professionals tiver razões para acreditar que houve uma violação de segurança ou uso indevido do seu site, poderemos solicitar a alteração da palavra-passe ou suspender a sua conta.
DIREITO DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DA SUA SUBSCRIÇÃO
Podemos suspender ou cancelar imediatamente a sua inscrição se violar qualquer uma das suas obrigações previstas nestes Termos e Condições.
Pode eliminar a sua inscrição a qualquer momento através da sua conta no site Vitae Professionals. Pode também cancelar a subscrição de comunicações comerciais através do link ‘cancelar subscrição’ incluído em cada e-mail de marketing direto que receber.
A suspensão ou cancelamento da sua inscrição, assim como o seu direito de usar o site Vitae Professionals, não afeta os direitos ou deveres legais de qualquer uma das partes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, todas as bases de dados, áudio, vídeo, texto, fotografias, gráficos, ilustrações e imagens (coletivamente, “O Conteúdo”) no site Vitae Professionals e a marca registrada Vitae Professionals são propriedade ou estão sob o controlo da Vitae Professionals, estando tudo protegido pela legislação de direitos de autor (Código do Direito de Autor e Direitos Conexos - DL n.º 63/85, de 14 de março) e legislação relacionada.
Portanto, todos os direitos de propriedade intelectual devem ser respeitados.
Não deve obter, nem tentar obter, qualquer conteúdo por meios ou procedimentos que não aqueles disponibilizados pelo site.
Estes Termos e Condições não lhe concedem quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o site ou o seu conteúdo.
Assim, é expressamente proibido realizar qualquer reprodução, modificação, distribuição ou comunicação, ou disponibilizar, extrair, reutilizar, reenviar ou de outra forma utilizar, para qualquer finalidade e/ou por qualquer meio ou procedimento, o site, qualquer parte do site ou o seu conteúdo.
PROCESSAMENTO
O site https://www.vitaeprofessionals.com está ligado a uma solução SaaS desenvolvida pelo The Access Group (https://www.theaccessgroup.com/en-gb/). O The Access Group é responsável pelo processamento e manutenção da gestão de conteúdo do front-office e back-office.
O The Access Group está coberto pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR) e pode consultar as suas regras em https://www.theaccessgroup.com/en-gb/privacy-notice/.
Em caso de perda de informações ou hacking, deve entrar em contacto connosco para que todas as medidas necessárias possam ser tomadas.
RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES
Reconhece livremente e aceita que a utilização do site é por sua conta e risco.
É responsável por tomar todas as medidas necessárias para garantir o uso correto do site. Também é responsável por garantir que todos os utilizadores que acedem ao site através da sua ligação à Internet estejam cientes destes Termos e Condições.
Se receber um código de identificação de utilizador, palavra-passe ou qualquer outra informação relativa a procedimentos de segurança, deve tratar essa informação como confidencial e nunca a divulgar a terceiros. Reservamo-nos o direito de desativar um código de identificação de utilizador ou palavra-passe que tenha escolhido a qualquer momento se, na nossa opinião, não cumprir qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. Reservamo-nos também o direito de redefinir a palavra-passe do utilizador.
Ao aceder ao site, concorda em não realizar qualquer ato que possa prejudicar a nossa imagem, os nossos interesses ou os nossos direitos e/ou que possa, consequentemente, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site, ou que possa, de qualquer forma, impedir o uso normal do site por outros visitantes.
Medidas de segurança apropriadas foram implementadas para detetar a existência de vírus. No entanto, deve estar ciente de que as medidas de segurança existentes para sistemas informáticos na Internet não são infalíveis e, por conseguinte, não podemos garantir a ausência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam causar alterações aos seus sistemas informáticos (hardware e software) ou aos seus dados e ficheiros contidos nos sistemas.
Não deve fazer um uso indevido do nosso site introduzindo vírus, trojans, worms ou outro software que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso site ou ao servidor onde o nosso site está armazenado, computador ou base de dados ligados ao nosso site. Não deve tentar atacar o nosso site através de um ataque DoS ou um ataque DDoS.
Relataremos qualquer violação às autoridades competentes e cooperaremos com essas autoridades. Em caso de violação, o seu direito de utilizar o nosso site cessará imediatamente.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Estes Termos e Condições e todas as questões relacionadas com este site e o seu conteúdo são regidos pela Lei Portuguesa e estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais em Portugal.
Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada com estes Termos e Condições (cada uma uma “Disputa” e coletivamente, as “Disputas”) por parte de qualquer uma das partes (individualmente, uma “Parte” e coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em tentar primeiro negociar qualquer Disputa de forma informal por pelo menos 60 dias antes de iniciar qualquer procedimento criminal, civil ou outro procedimento. Essas negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte para a outra Parte.
PRIVACIDADE E COOKIES
Preocupamo-nos com a privacidade e segurança dos dados. Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies [Clicar aqui]/publicada no Site. Ao utilizar o site, concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes Termos e Condições.
SUBMISSÕES
Você reconhece e concorda que quaisquer questões, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre o site (“Submissões”) fornecidas por si a nós são não confidenciais e passarão a ser nossa propriedade exclusiva. Teremos os direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos o direito de usar e divulgar essas submissões para qualquer finalidade legal, comercial ou não, sem qualquer reconhecimento ou compensação para si.
Você renuncia a todos os direitos sobre essas submissões e garante que elas são originais ou que tem o direito de as submeter. Concorda que não haverá recurso contra nós por qualquer infração ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade nas suas submissões.
GESTÃO DO SITE
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:
Monitorizar o site para violações destes Termos e Condições;
Tomar as ações legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos e Condições, incluindo, sem limitações, denunciar esse utilizador às autoridades policiais;
A nosso exclusivo critério e sem limitações, recusar, restringir o acesso a, limitar a disponibilidade de, ou desativar (na medida em que seja tecnologicamente possível) qualquer uma das suas contribuições ou qualquer parte delas;
A nosso exclusivo critério e sem limitações, aviso ou responsabilidade, remover do site ou desativar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivamente grandes ou que, de alguma forma, sobrecarreguem os nossos sistemas;
Gerir o site de forma a proteger os nossos direitos e propriedade e a facilitar o correto funcionamento do site.
DURAÇÃO E RESCISÃO
Estes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor enquanto utilizar o site.
Sem prejuízo de qualquer outra disposição destes termos e condições, reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio ou responsabilidade, negar o acesso e o uso do site (incluindo bloquear certos endereços IP), a qualquer pessoa, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitações, por violação de qualquer representação, garantia ou acordo contido nestes Termos e Condições ou qualquer legislação ou regulamento aplicável. Podemos terminar o seu uso ou participação no site ou excluir a sua conta e qualquer conteúdo ou informação que tenha publicado a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.
Se terminarmos ou suspendermos a sua conta por qualquer motivo, fica proibido de registar e criar uma nova conta com o seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceira parte, mesmo que esteja a agir em nome dessa terceira parte. Além de terminar ou suspender a sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as ações legais apropriadas, incluindo, sem limitações, buscar reparação civil e/ou criminal.
MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. No entanto, não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Também reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar total ou parcialmente o site, sem aviso prévio, a qualquer momento.
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Como com o acesso a um serviço através de qualquer meio ou ambiente, deverá usar o seu melhor julgamento e cautela quando apropriado.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma circunstância, a Vitae Professionals ou os nossos parceiros, diretores, funcionários ou prestadores de serviços serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, consequente, exemplar, incidental, especial ou punitivo, incluindo lucro cessante, perda de receita, perda de dados ou outros danos resultantes do seu uso do site, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade desses danos.
INDENIZAÇÃO
Concorda em defender, indenizar e isentar a Vitae Professionals, incluindo os nossos parceiros, diretores, funcionários ou prestadores de serviços, de qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido ou resultante de:
1 - uso do site; 2 - violação destes Termos e Condições; 3 - qualquer violação das suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos e Condições; 4 - violação dos direitos de um terceiro, incluindo, mas não limitado a, direitos de propriedade intelectual; 5 - qualquer ato prejudicial a outro usuário do site com quem tenha interagido através do site.
Apesar do exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer questão pela qual seja obrigado a nos indenizar, e concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa dessas reclamações. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reclamação, ação ou processo sujeito a esta indenização assim que tivermos conhecimento.
DADOS DO USUÁRIO
Manteremos certos dados que nos transmite para fins de gestão do site, bem como dados relativos ao seu uso do site. Embora realizemos backups de rotina dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que se relacionam com qualquer atividade realizada no site.
Concorda que a Vitae Professionals não terá qualquer responsabilidade por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou corrupção desses dados.
Diversos
Estes Termos e Condições e todas as políticas ou regras operacionais publicadas por nós no site constituem o acordo e entendimento completo entre si e nós. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não será considerada como uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos e Condições operam na medida máxima permitida por lei. Podemos ceder qualquer um ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causados por qualquer causa fora do nosso controlo razoável.
Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos e Condições for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos e Condições e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.
Não existe qualquer joint venture, parceria, relação laboral ou de agência entre si e nós em virtude destes Termos e Condições ou do uso do site. Concorda que estes Termos e Condições não serão interpretados contra nós, por sermos nós a redigi-los.
Por este meio, renuncia a qualquer defesa que possa ter com base na forma eletrónica destes Termos e Condições e na falta de assinatura das partes para a execução destes Termos e Condições.
Contacte-nos
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